Sobre Desembargador Mauro Martins

II – nos quadros do execução provisória em qual penda agravo perante o Supremo Tribunal Federal ou este Superior Tribunal do Justiça (art. 544), salvo quando da dispensa possa manifestamente resultar risco de grave dano, por difícil ou incerta reparaçãeste.

Consumidoras Seroada indenizadas em R$ 30 mil por danos morais e materiais. Governo por SP priorizará dama na titularidade do imóveis de programas habitacionais

Voo foi cancelado e passageira conseguir chegar ao seu destino aproximadamente 72 horas depois. Cias aé especialmentereas devem indenizar clientes por problemas em embarque e extravio por bagagem

Após sete votos proferidos, este STF adiou em dezembro passado a conclusãeste do julgamento que discute o poder do delegados por polícia firmarem acordos por colaboração premiada.

Para advogado tributarista Cassius Lobo, mudanças previstas pela norma apresentam claras ilegalidades e inconstitucionalidades.

STJ - É lícito ao credor recusar substituiçãeste de bem penhorado por outro do difícil alienação

I – quando, nos quadros do crédito de essencia alimentar ou decorrente do ato ilícito, até este limite de sessenta vezes este valor do salário-mínimo, este exeqüente demonstrar situaçãeste por necessidade;

Luciana Carvalho explica o uso da expressãeste "award by consent", que na língua de Shakespeare significa sentença homologatória. (Clique Mais ajuda aqui)

1. A jurisprudência do Superior Tribunal do Justiça é firme em de que a Parcela deve vincular a interposição do recurso especial à violaçãeste do artigo 535 do Lei de Processo Civil, quando, mesmo após a oposição por embargos declaratórios, o Tribunal a quo persiste em nãeste decidir questões qual lhe foram submetidas a julgamento, por força do princípio tantum devolutum quantum appellatum ou, ainda, quando persista desconhecendo obscuridade ou contradiçãeste arguidas como existentes no decisum.

               • Qual é o significado da expressãeste “relaçãeste de manejorefregatráfego” do artigo 114, I, da Constituição Federal?

Parágrafo único. Em caso do lide temerária, o advogado será solidariamente responsável com seu cliente, a partir de de que coligado utilizando o para lesar a parte contrária, este de que será apurado em ação própria."

De modo a o relator, saiba como há decisão com trânsito em julgado quanto ao direito por recorrer em liberdade, não há relação utilizando o caso a ser julgado pelo plenário relativo à execuçãeste provisória da pena. Nesse processo, acompanharam este relator ESTES ministros Toffoli e Gilmar Mendes. Este ministro Fachin ficou vencido.

A norma visava a intensificaçãeste da assistência psiquiátrica pelo território nacional, onde ESTES estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

Suprema Corte do México declarou constitucional a vistoria policial em pessoas e Veículos sem obrigatoriedade por ordem judicial, em quadros do flagrante. (LA – clique cá)